Verizon tem se recusado a entregar dados pessoais dos assinantes acusados alegando que eles estão sendo usados para fins impróprios.
A editora John Wiley and Sons tem obtido sucessivas vitórias nos tribunais com relação à pirataria. A empresa está intimando judicialmente provedores de internet por conta do compartilhamento ilegal de arquivos via torrent. Os usuários do BitTorrent têm sido o alvo principal da editora e, até agora, todos os provedores colaboraram cedendo dados dos consumidores envolvidos.
Entretanto, a Verizon foi a primeira a se recusar a passar as informações adiante. A operadora afirma que a editora está obtendo informações para fins impróprios, ou seja, “perseguir, provocar atraso desnecessário ou aumentar sem justificativa o custo do processo”. Além disso, a Verizon duvida que as intimações vão levar à descoberta de algo relevante.
A mesma opinião foi compartilhada pelo juiz Gary Brown, em Nova York, que determinou que um IP não pode ser considerado uma pessoa. No seu despacho, ele alegou que o endereço de IP pode não ter nenhuma relação com as alegadas violações de direitos autorais. Além dos pontos acima, a Verizon fez ainda outras cinco objeções aos argumentos da editora.
A empresa afirma que a editora está querendo acesso a informações que são protegidas contra divulgação de terceiros e que têm a sua privacidade garantida pela Primeira Emenda da Constituição. O caso ainda está em discussão nos tribunais, mas ao que parece, a recusa da Verizon em ceder informações serviu para incentivar outras empresas a fazer o mesmo.
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